Sendas é punida por acusação indevida de furto

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação

Como a tecnologia ajuda a reduzir as burocracias do RH?

Por Érico Almeida.

Empresa é culpada por submeter empregado a tensão dentro de ambiente de trabalho

Ele começou a receber ameaças após testemunhar homicídio dentro da empresa.

Arquivado HC contra censura ao jornal "O Estado de S. Paulo" por ser meio incabível

Ao arquivar o pedido, o ministro disse considerar processualmente inviável? o HC impetrado, vez que se trata de matéria ?insuscetível de exame em sede de HC.

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil

Cerca de 108 operadores do Direito, entre professores de Direito, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores, advogados e assessores jurídicos, estão reunidos hoje (2) no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Teses sobre o Brasil contemporâneo

Por Gisele Leite

Deputado distrital é condenado por homofobia

A prática homofóbica, consistente em áudio que foi divulgado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.

TJ confirma decisão que liberou operação da Buser em Santa Catarina

Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.

Escola de empreendedorismo para mães anuncia novo podcast

Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, apresenta o Podcast: Mães de Negócio, com o primeiro programa disponível no Spotify no dia 5 de agosto.

Projeto regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor

Segundo o texto, se o fornecedor for acusado em mais de um estado ou município pela mesma razão, só poderá receber uma sanção.

Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado

A Decisão foi unânime.

Ex-superintendente da polícia acusado de negociar acordos com criminosos permanecerá preso

A decisão foi unânime.

Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.

Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade

A Turma considerou irregular a criação de sindicato de peritos.

Governo editará medida provisória para simplificar regras do PIS e Cofins, diz Temer

Segundo o presidente, MP simplificará regras do PIS e Cofins. No segundo semestre, de acordo com o presidente, o governo tratará de mudanças no ICMS.

Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas

Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão

?Médicas cubanas têm cara de empregada doméstica?

Basta ouvir atentamente as lições do nativo humanoide P. Karhapitzchewisky para se descobrir que grandes idiotices praticamos na nossa vida (poucos somos isentos desse equívoco, desgraçadamente) quando deixamos a vulgaridade do homo democraticus falar e julgar pessoas ou coisas ou situações com base exclusivamente nos nossos pré-conceitos, pré-juízos ou pré-compreensões, sem atinar para as opiniões contrárias